Uma análise de Desembargador Mauro Martins

Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES dois HCs de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha acima, o remfoidio heroico de que tem saiba como paciente este ex-presidente Lula (152.

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A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenização no valor do aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível qual em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada dama possua qual se deparar utilizando este Género do tratamento desrespeitoso e machista no ambiente por produção". (Clique aqui)

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Há pouco tempo a Corte Especial recebeu leia isso denúncia por ato contra a vizinha; por sua vez, foi por violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.

                • Este fim da contribuição sindical obrigatória afasta a prestação do serviçESTES gratuitos pelo sindicato a nãeste filiados?

Tema: Programa Integra: saiba como vencer este gargalo da prestação de serviçESTES nos eventos internacionais

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se este executado é proprietário do outro qual gera renda (aluguel) apta a satisfazer este empréstimo do exeqüente.

Por seu turno, o ministro Humberto Martins ponderou qual, aparentemente, o grau do tolerância do magistrado “é zero”:

1. A jurisprudência do Superior Tribunal do Justiça é firme em que a parte deve vincular a interposição do recurso especial à violaçãeste do artigo 535 do Aviso por Processo Civil, quando, precisamente após a oposiçãeste de embargos declaratórios, o Tribunal a quo persiste em nãeste decidir questões qual lhe foram submetidas a julgamento, por força do princípio tantum devolutum quantum appellatum ou, ainda, quando persista desconhecendo obscuridade ou contradiçãeste arguidas como existentes no decisum.

Usando o início do um moderno ano, o ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância por resistir "à tentação da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

____________ _______ "Possui-se escrito milhões do volumes A respeito de o amor, e a inteligência humana ainda este não retratou utilizando Lindas as suas cores, porque sempre ele se mostra utilizando uma nova nuança."

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