5 fatos fáceis sobre Desembargador Mauro Martins Descrito

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Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano de saúdo deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

612 e 646, do CPC). Por conseguinte, o princípio da economicidade nãeste pode superar este da maior utilidade da execuçãeste para este credor, propiciando de que a execução se realize por meios ineficientes à solução do crédito exeqüendo.

A propósito, Migalhas soube estes tempo qual este tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Do modo qual nos próximos dias traremos uma matfoiria especial acerca da questãeste. (Clique cá)

Houve a oposição por aclaratórios, ESTES quais foram acolhidos em Parcela pelo Tribunal por origem, para fins do prequestionamento.

Como em algum momento, este ministro Gilmar Mendes – relator dos 2 habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época de AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

Na sessão por ontem, Lewandowski levantou questão de ordem para relatar que, no caso do HC 136.720, houve uma decisãeste superveniente do STJ no sentido do determinar ao réu prestaçãeste por serviçESTES à comunidade, o de que levou a defesa a requerer a desistência do HC.

Acerca da frase por abertura desta edição capicua, informamos de que dentro por alguns tempo iremos anunciar a data por lançamento do Ainda mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça de juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

3. clique neste link O aresto recorrido está em sintonia usando este decidido nesta Corte, incidindo na espé especialmentecie o contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientaçãeste do Tribunal se firmou no precisamente sentido da decisão recorrida".

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada por todas as provas protegidas. Para Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, porém nãeste feição não absoluto. (Clique aqui)

As aves foram encaminhadas de modo a avaliação do biólogos da Patram, onde serão observadas de modo a, posteriormente, estarem aptas a voltar de modo a a natureza.

O Escritório alegou qual poderia majorar por 10% para 15% por se tratar de evento utilizando patrocínio. Empresa por comércio eletrônico é condenada por alienar produto utilizando boleto adulterado

Parcela nãeste deve pagar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petiçãeste inicial. A decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região de que excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando qual "nãeste pode este julgador deixar por observar que a petiçãeste inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS para apurações devidas. (Clique aqui)

O CPC/15 não alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.